Se Joga Brasil!

Na rua do Padre Inglês
um louco joga xadrez.
Joga o xadrez da desgraça:
uma sombra na vidraça
é o seu parceiro demente.

Everardo Norões

Durante as consultas, o psiquiatra José Francisco de Albuquerque tranca a porta da sala do consultório em que atende seus pacientes na Ilha do Leite. Na porta, o número da sala e mais nenhuma indicação. Entre a sala e o consultório, uma parada para o gole d’água, um gelágua com copos descartáveis em cima e um lixeiro bem pequeno no canto. As paredes do consultório são brancas e em uma delas figura um quadro com idílicas mulheres desenhadas, numa espécie de sonho em preto e branco. Nada de divã. Preenchem esse espaço duas cadeiras, posicionadas em diagonal, com almofadas de cor caramelo. Na sala do gelágua, não há secretária. No consultório, também não. Um telefone fixo fora do gancho, um celular desligado, uma conversa e uma agenda comercial de capa azul compõe uma consulta.

Em seus trinta anos de profissão, José Francisco já vivenciou uma enorme diversidade de casos. Além de atender em seu consultório, é professor de Psiquiatria pela Universidade Federal de Pernambuco e atualmente trabalha em seu Doutorado também pela universidade. “Desenvolvo pesquisas e coordeno projetos que envolvem a saúde mental do médico, do estudante de Medicina e dos dependentes químicos”, relata. Ele já trabalhou em diversas instituições psiquiátricas e conhece de perto o modelo assistencial da saúde mental na cidade.

José Francisco já não pensa em voltar para o Sanatório Recife. Guarda um certo receio em suas memórias. Segundo o médico, é um hospital psiquiátrico que, como todos os outros no Recife, passa por dificuldades de sobrevivência. Ele alerta que problemas burocráticos, de estrutura e de atendimento estão corroendo o tratamento de doentes mentais nas instituições hospitalares do Brasil. As unidades estão fechando. As diárias do SUS, cerca de 32 reais por paciente, não têm sido suficientes para pagar psicólogos, clínicos, psiquiatras, enfermeiros e terapeutas. Os planos de saúde foram obrigados pela Agência Nacional de Saúde a cobrir despesas causadas por doenças mentais, mas não são todos os pernambucanos que podem dispor de um plano de saúde particular. Existem clínicas particulares no Recife, e existem psiquiatras particulares no Recife. Mas todos os hospitais psiquiátricos, inclusive os que contam com a iniciativa privada, precisam do convênio com o Sistema Único de Saúde para existir. Precisam do apoio da Prefeitura e sobretudo do apoio da população.

Talvez você não saiba nada sobre o tratamento psiquiátrico em sua cidade. Talvez você esteja lutando pela preservação da área verde do Hospital da Tamarineira. Talvez você esteja até torcendo para que o hospital vire um Shopping Center. Quem sabe não admira a estrutura do prédio? Ou acha que ele é um ótimo ponto de referência no bairro. Será que os pacientes do Ulysses Pernambucano poderão fazer compras no novo shopping? O Hospital da Tamarineira não está sendo vendido, ele está sendo fechado. O Sanatório Recife não tem a maior área verde do bairro. A estrutura do prédio não é um patrimônio da humanidade. Caso ele feche, não virará o Paço Alfândega. O Sanatório Recife fica na rua Padre Inglês, número 257, na Boa Vista, perto do Teatro Waldemar de Oliveira. É um prédio baixo, com várias janelas, de onde alguns pacientes sempre podem ser vistos. Foi fundado no dia 12 de julho de 1936 pelo psiquiatra Ulysses Pernambucano, o mesmo que deu o nome ao Hospital da Tamarineira. Ulysses foi um dos maiores nomes da psiquiatria pernambucana e nacional. O Sanatório fundado por ele foi uma instituição pioneira no Estado na década de 40. A tradição psiquiátrica manteve o hospital nas mãos da família Pernambucano de Mello até os dias de hoje, mas infelizmente o Sanatório Recife não é mais o mesmo. Talvez seja um pouco tarde para conhecê-lo.

Nada esconde o Sanatório. O hospital fica num dos bairros mais movimentados da cidade, na mesma rua do Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil e também da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil (a Rua Padre Inglês, antes Beco do Padre Inglês, era onde os ministros anglicanos se hospedavam em Recife). Existe uma placa de identificação, embora não seja grande. O jardim da entrada, por onde pacientes, enfermeiras e familiares passeiam, tem bancos coloridos distribuídos pela areia batida. É uma construção simples. Em verdade, é um lugar que se sustenta sobre pernas fracas e mãos trêmulas. Se há trinta anos os tratamentos psiquiátricos ainda eram primitivos, fazendo uso muitas vezes da eletroconvulsoterapia ou insulinoterapia, os recursos destinados às instituições psiquiátricas, por outro lado, eram vultosos, o que resultava em infra-estruturas invejáveis. O Sanatório Recife decaiu, mas ele não veio abaixo sozinho. Ele é apenas um personagem emblemático dentro de um enredo ainda mais complexo.

O Sanatório atualmente é administrado pelo neto de quem o fundou. Depois do fundador Ulysses Pernambucano, passaram pela direção geral seus dois filhos, Jarbas Pernambucano e José Antonio Gonsalves de Mello. Em 1975, José Antonio entregou o cargo ao sobrinho Ulysses Pernambucano de Mello Neto, filho de Jarbas. “Meu tio era um médico muito exigente. Tive que passar por um teste antes de assumir a direção do hospital”. Ulysses Pernambucano de Mello, que depois retirou o sobrenome “Neto” para não ser confundido com outro primo, formou-se em Medicina pela antiga FESP e é também Diretor Adjunto do Cognitium, um instituto de pesquisa científica voltada para a área das ciências cognitivas. Coordena o hospital em associação com seis primos e atende pacientes em seu consultório localizado no próprio Sanatório Recife, numa sala branca identificada por uma placa.

Uma mesa pequena ocupa o meio da sala de espera do consultório, em que repousam cartões, agendas e um telefone. Rose, tão simpática quanto o próprio nome, revela que o doutor Ulysses é uma pessoa reservada, que não gosta de câmeras, microfones e gravadores. Ela organiza a sala, que possui paredes brancas, dois sofás azuis em posição diagonal com arranjos de flores artificiais entre eles, dois quadros bastante coloridos e algumas revistas. “Ele tem uma agenda muito ocupada”.

O consultório de Ulysses não esconde sua personalidade. Embora seja reservado, no espaço onde atende ele se sente confortável para conversar sobre seu trabalho e sua vida. Em cima de sua mesa, agenda, telefone, papéis de anotação e um laptop. Nas paredes, três quadros da pintora Elizabeth Horowitz retratando portos, lagos, cores e viagens. Duas cadeiras largas posicionadas uma à frente da outra confortam conversas que freqüentemente só acontecem ali, na trincheira da intimidade entre um paciente e seu médico.

Ulysses não acredita ser possível manter o Sanatório Recife funcionando por muito tempo. “A Casa de Saúde São João e o Hospital Dom Vital já fecharam. O Hospital da Tamarineira será o próximo, e em seguida, será a vez do Sanatório”, confessa. O hospital tem 160 leitos, cobertos pelas diárias do SUS, que mesmo depois do reajuste, não conseguem atingir um equilíbrio financeiro com os custos dos pacientes, muito menos atingir qualquer margem de superávit. “Quando o Sanatório fechar, os pacientes serão relocados para os outros hospitais psiquiátricos do Recife. Estes, no entanto, também estão fechando. Infelizmente, a situação não está caminhando de forma positiva”.

O psiquiatra explica que a política governamental baseada na chamada Reforma Psiquiátrica prevê o gradual fechamento dos hospitais em busca de um tratamento desospitalizado. Os pacientes mentais seriam tratados em casa, e em caso de urgências, recebidos nos Centros de Assistência Psicossocial (CAPS) e outras unidades de atendimento ambulatorial. O diretor do Sanatório Recife faz um alerta sobre esse sistema. “Eu concordo com a idéia da descentralização hospitalar, mas a prática está mostrando outra coisa. Os centros não têm condição de receber pacientes que apresentam doenças mais graves, pois não dispõem de espaço físico e equipes capazes de lidar com crises agudas e violentas”.

Lembrando os quadros na parede, algumas viagens vêm à tona, como sua visita às cidades de Paris e Nova Iorque. A capital francesa é uma das cidades com a maior concentração de hospitais psiquiátricos do mundo. “Uma anedota francesa diz que se você cair na cidade de pára-quedas, a chance é alta de acabar numa instituição mental”, conta. Já a cidade norte-americana passa por um processo de desospitalização semelhante ao que desejam implantar no Brasil. Ulysses presenciou cenas que reafirmaram sua opinião sobre o fechamento radical das instituições mentais. “Certa vez, vi no metrô um homem que estava claramente em surto, andando o dia inteiro em linha reta de um lado para o outro, muito perto da linha do metrô. Quando fui comprar a passagem, perguntei se podia fazer alguma coisa por ele, mas o vendedor respondeu que não havia o que fazer, não havia para onde levá-lo”.

O diretor geral já passou por situação semelhante em sua própria cidade. “Vi um homem acocorado na escada rolante do Bompreço, rindo histericamente, em surto, e com várias pessoas em volta assustadas, achando graça ou simplesmente ignorando a cena. Infelizmente, eu também não podia fazer nada: a burocracia do SUS e a falta de vagas nos hospitais paralisam essa ajuda”. O médico pensou em chamar uma ambulância, mas teve certeza de que eles acalmariam o homem com alguma droga, examinariam e depois o deixariam no mesmo lugar. As pessoas com transtornos mentais esperam o dia em que serão acolhidas pela sociedade, e a sociedade espera o dia em que essas pessoas serão tratadas ou banidas de vez do convívio social.

Ulysses lembra que a discriminação contra o paciente mental sempre existiu na história do homem. As culturas e lendas populares não morreram, apenas se adaptaram aos novos tempos. A banalização dessas doenças chegou a ponto de se incorporar à própria cultura, de serem “louco”, “doido” ou “maluco” alcunhas que não chocam, são nomes do imaginário popular. O desinteresse existe até na própria Ciência. “A doença mental é considerada a escória das doenças. Já quase não se formam psiquiatras nas turmas de Medicina”, revela Ulysses.

O Sanatório vai fechar, sim, e a situação não parece caminhar para alguma solução. Mas para Ulysses, há esperança. Ele acredita que um dia os responsáveis pela Saúde no Brasil vão chegar a um estado tão calamitoso que será necessário voltar atrás e rever as propostas da Reforma, talvez até apoiando a construção de novos hospitais psiquiátricos. Os que existem, no entanto, até lá sem dúvida já terão sido fechados. “Acho que não estarei aqui para ver o dia em que tal impasse será resolvido”, teme. O diretor, que há três anos injeta dinheiro do próprio bolso para manter o hospital, já deu entrada nos papéis de fechamento do Sanatório. “Foi Ulysses Pernambucano quem fundou o Sanatório Recife, e será Ulysses Pernambucano quem o fechará”.

Jane Lemos não acredita que a Reforma Psiquiátrica tenha sido motivo para o descaso com o tratamento dos pacientes mentais no Brasil. A reforma é fruto de um movimento que teve início nos anos de 1970, quando psiquiatras começaram a se reunir para discutir a situação dos hospitais psiquiátricos brasileiros. A Lei 10.216/01, que prevê a descentralização do tratamento dos pacientes com transtornos mentais, foi sancionada em 2001, e ainda depende do fluxo de recursos e do nível de compreensão dos gestores de cada cidade, o que dificulta uma desinstitucionalização responsável.

Jane é formada em Medicina e trabalha há mais de trinta anos com psiquiatria. Já trabalhou na direção de diversos hospitais, serviços e organismos governamentais, como a Sociedade de Psiquiatria de Pernambuco, a Associação Médica de Pernambuco, a Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde e a Divisão de Organização Mental da Prefeitura do Recife. Ela acredita que o modelo de tratamento psiquiátrico que herdamos, centrado na internação dos pacientes, é ineficaz. “Devemos buscar uma rede de atenção integral à saúde mental, com uma maior participação da família no tratamento extra-hospitalar”, afirma.

Embora a reforma ainda esteja longe de atingir todas metas idealizadas, Jane já vê resultados positivos. As internações agora acontecem com prazo definido e de acordo com a vontade do paciente, da sua família e com o aval do Ministério da Saúde. O paciente também ganhou o direito de ter à sua disposição uma equipe multidisciplinar, com enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais, o que significa uma melhoria na abordagem dos sintomas e no tratamento psiquiátrico. Ainda existem pacientes abandonados pelas famílias nos sanatórios, mas graças à Reforma, esse número diminuiu. “A quantidade de CAPS do Recife ainda não é suficiente, mas já é um número significativo”, diz a psiquiatra.

Em sua luta pelos direitos dos pacientes mentais, Jane já escreveu vários artigos e participou como palestrante em inúmeros congressos. Entre diferentes questões defendidas, ela cita a redução dos leitos nos hospitais psiquiátricos como ponto-chave da reforma. “Um grande número de leitos disponíveis estimula a internação de pacientes que às vezes poderiam ser tratados apenas nos CAPS”, argumenta Jane. Reduzir o número de leitos poderia evitar casos como o de Austregésilo Carrano Bueno, autor do livro Canto dos Malditos (inspiração para o filme Bicho de Sete Cabeças), que com 17 anos foi internado num hospital psiquiátrico devido aos cigarros de maconha que o pai encontrou em seu bolso, e sofreu com os erros de diagnóstico e tratamentos torturantes da época.

Jane Lemos conhece bem o Sanatório Recife, pois trabalhou lá. “O grupo que administra o hospital, que tem a tradição do Ulysses Pernambucano, é um dos mais sérios do estado”. Mas a política de saúde mental que ela defende condena os hospitais psiquiátricos de uma forma geral. “Os pacientes devem ter acesso a um leque de recursos terapêuticos, que incluem ambulatórios, CAPS e leitos em hospitais gerais em substituição ao hospital psiquiátrico tradicional”.

A mudança no modelo assistencial de saúde mental está acontecendo de forma desorganizada. De acordo com a psiquiatra, os hospitais psiquiátricos devem ser extintos lentamente. Mas devem, ao final, ser extintos. Jane não acredita que os sanatórios e manicômios possam ser usados de alguma forma saudável. Ela é enfática: “o hospital psiquiátrico não é bom para o paciente”.

A polêmica em relação à reforma é intensa. Há correntes de pensamento totalmente a favor do fechamento dos hospitais psiquiátricos, há outras que não acreditam na desospitalização e há quem tente enxergar um meio-termo. A discussão, no entanto, se restringe às famílias dos pacientes com transtornos mentais e aos Congressos de Psiquiatria. A loucura não é um tema conveniente. Incomoda as famílias, incomoda o Estado, incomoda a mídia. Não há espaço para debates sobre sanatórios, doentes mentais, reformas psiquiátricas. Tudo é varrido para o canto da sala, seja ela de aula ou de jantar. Filmes como “Bicho de Sete Cabeças” são lembrados pelas atuações, não pelo tema. O dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, se limita a poucas manifestações. Afinal, há tantas outras lutas para lembrar, não é mesmo? E no final das contas, quem se importa com os loucos? Trancafiados em manicômios, são uma preocupação a menos para a sociedade. Ainda assim, ironicamente, o Ministério da Saúde estima que pelo menos 5 milhões de pessoas sofrem de doenças mentais no Brasil.

O Sanatório Recife está com as portas semicerradas. Os CAPS e outros centros de tratamento não-hospitalares ainda não tem condições de suprir a demanda que virá com o fechamento dos outros hospitais. Talvez o Governo desperte para a situação e melhore as condições dos Centros de Apoio ou volte a construir novos hospitais psiquiátricos. Enquanto isso, milhares de homens e mulheres esperam pelo dia em que serão tratados com respeito. Quando, ao invés de achar engraçado, ficar espantado ou ter nojo de um paciente em surto no meio da rua, será possível chamar uma ambulância e encaminhá-lo para algum tipo de atendimento. Eles esperam pelo dia em que finalmente serão acolhidos pela sociedade e não mais alienados por ela. Talvez ainda não seja tão tarde.